Projetos que dão mesada à população ganham apoio do Vale do Silício

Original Revista Galileu: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2017/07/projetos-que-dao-mesada-populacao-ganham-apoio-do-vale-do-silicio.html

Segundo os bilionários do polo tecnológico, a renda básica pode salvar a economia quando robôs tomarem empregos de humanos

Na próxima segunda-feira, ao acordar, Michael Bohmeyer vai preparar o café da manhã para ele, a namorada e a filha, a quem logo em seguida levará para a escola. O alemão de 32 anos dedicará a maior parte das demais horas do dia a um trabalho pelo qual não recebe um tostão. Mesmo assim, suas contas do mês poderão ser pagas confortavelmente. Ele, então, pode dormir tranquilo.

Isso porque, em 2014, o programador vendeu parte de uma empresa de tecnologia que havia fundado em Berlim. Desde então, recebe dividendos mensais de cerca de R$ 3.400. Essa renda garantida causou confusão no começo. “Tive de me forçar a não fazer nada, olhar as nuvens, não olhar o celular, não ler livros, até me acostumar. Foi doloroso”, disse à revista Vice.

Em pouco tempo, a dor deixou o ócio e tomou seu lugar uma motivação inédita. “Tive 1 milhão de ideias de negócios, passei a tomar conta da minha filha e a trabalhar em uma rádio comunitária. Compro menos porcaria, sou mais saudável, um namorado melhor e um pai melhor.”

Agora, de segunda a segunda, Bohmeyer cuida de uma ONG que criou para tentar compartilhar essa transformação, a Mein Grundeinkommen (“Minha Renda Básica”). Os escolhidos pelo programa recebem 12 mil euros ao longo de um ano — equivalente a quase R$ 3.400 por mês. Até agora, 74 pessoas foram contempladas, com histórias que envolvem projetos artísticos, incapacidades físicas e relações familiares. Um dos sorteados disse ter se curado de um distúrbio de ansiedade. “Algo que todos dizem é que passam a dormir melhor. As pessoas se sentem libertadas e mais saudáveis”, ressalta Bohmeyer.

Os recursos vêm de milhares de doadores individuais — cerca de 48 mil até hoje — que são parte de uma crescente multidão de entusiastas da chamada renda básica universal, conceito que prega a distribuição de dinheiro em parcelas iguais a todos. Não há condições ou restrições ao uso, e a ideia é que o benefício seja perene.

Os efeitos da renda básica, um conceito antigo — Thomas Paine, ideólogo da Independência dos EUA, era um defensor já no século 18 —, não foram bem estudados, mas ela é considerada por alguns economistas e políticos, da direita à esquerda, como o melhor caminho de uma sociedade utópica. Ou só amenamente distópica.

MOCINHOS OU VILÕES Outro apoiador da ideia, Sam Altman, norte-americano de 31 anos, vai acordar cedo na próxima segunda. Com investimentos no Airbnb, Pinterest, Reddit, Stripe e em outras companhias, o executivo recebe 400 solicitações de reuniões de potenciais parceiros toda semana.

Em janeiro, a empresa de que é presidente, a Y Combinator, deu início a um experimento com mil famílias da cidade de Oakland, na Califórnia (a 20 quilômetros de San Francisco), que receberão US$ 2 mil (cerca de R$ 6.300) mensais até o fim do ano.

Ele pretende estender o estudo por pelo menos outros quatro anos. “Apesar de parecer financeiramente complicado hoje, melhorias tecnológicas poderão gerar uma abundância de recursos, e o custo de vida deverá cair dramaticamente”, escreveu Altman ao anunciar o projeto. “Todos deveriam ter dinheiro para suas necessidades básicas.”A localidade foi escolhida por causa da “diversidade econômica e social”. Os beneficiários, mantidos anônimos, foram selecionados sob o critério de obter um panorama heterogêneo em condições de trabalho, etnia, idade. Não há envolvimento da prefeitura, que, contudo, diz ver a ideia com bons olhos. “Cerca de 57% dos nossos residentes são o que chamamos de ‘pobres de ativos’ — o que significa que eles não têm pelo menos três meses de poupança em caso de acontecimentos drásticos em suas vidas”, revela Jose Corona, diretor de equidade e parcerias estratégicas da Prefeitura de Oakland.

“As pessoas poderão fazer voluntariado, trabalhar, não trabalhar, mudar para outro país — o que queiram. Esperamos que a renda básica promova liberdade, e queremos observar como tal liberdade é experienciada”, diz Altman, que tem uma fortuna estimada em mais de US$ 1 bilhão.

Um de seus alegados receios é de que a tecnologia possa canibalizar a economia, substituindo pessoas por robôs e ressecando o consumo.

Segundo uma análise de 2 mil profissões feita pela empresa de pesquisa McKinsey, 45% dos empregos nos EUA, de faxineiro a CEO, podem ser substituídas pela tecnologia já existente. Que dirá pela que vem por aí.

Anteriormente, estudo da Universidade de Oxford havia concluído número próximo: 47%. Análise posterior do Centro Europeu para Pesquisa Econômica, por outro lado, indicou que só 9% dos empregos atuais estão em risco — cenário mesmo assim preocupante.

No setor tecnológico, outros peixes grandes sugeriram apoio à ideia da renda básica universal: Elon Musk, da Tesla; Chris Hughes, cofundador do Facebook; e o megainvestidor Marc Andreessen, entre outros. Uma das ONGs preferidas para doações é a GiveDirectly, que quer implantar no Quênia o maior e mais longo projeto do tipo já feito.

Pelos planos, milhares de famílias rurais receberão US$ 1 mil por ano. Faltam US$ 6,3 milhões para o início da operação, que já obteve US$ 23,7 milhões.

Já críticos como o pesquisador bielorrusso Evgeny Morozov dizem que a propensão dos gigantes do Vale do Silício pelo conceito não é remorso, mas sim uma blindagem. Assim, escreveu, “a precariedade dos subempregos na ‘gig economy’ [economia compartilhada] não soaria tão terrível, e os executivos seriam vistos como benfeitores”.

“Uma renda básica projetada pelos capitalistas do Vale do Silício só poderá amplificar o poder deles, em vez de fortalecer o dos mais pobres”, também escreve o jornalista e pesquisador norte-americano Nathan Schneider. “Se queremos achar uma solução para o apocalipse robótico, é melhor não recorrermos aos que o causam.”

DE MÃO EM MÃO Na segunda-feira, Mara Simião vai acordar na zona rural de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo, e preparar o café para ela, os filhos e o marido. Suas contas a preocupam.

O marido ganha um salário mínimo como caseiro e, mesmo que ela não exerça atividade remunerada, eles não são elegíveis para o Bolsa Família. Há alguns anos, contudo, uma ajuda mensal de R$ 30 permitiu que comprasse óculos para os filhos — ao que atribui o melhor desempenho escolar da menina de 14 anos e do menino de 12.

O dinheiro veio do projeto ReCivitas, realizado desde 2008 na comunidade Quatinga Velho com o financiamento de doadores do mundo todo. Foi a primeira iniciativa de renda básica global a promover transferências de indivíduo para indivíduo, segundo os pesquisadores Bruna Augusto e Marcus Brancaglione.

No ápice, distribuía o benefício a 127 moradores, de porta em porta, em espécie. Hoje, 14 famílias recebem R$ 40 mensais. A ideia é expandir o valor até que ele cubra de fato todos os gastos essenciais. “Mesmo com uma quantia extremamente baixa, fazia diferença. Renda básica não abre os mares, mas alguns problemas, os mais absurdos, de crianças passando fome, podem ser mitigados”, diz Brancaglione.

A outra iniciativa que testa renda básica no Brasil tem valor ainda menor: a Prefeitura de Maricá (RJ) dá R$ 10 a algumas famílias pobres. O projeto começou no fim de 2015, na gestão de Washington Quaquá (PT).

QUE PAÍS É ESSE? Já imaginou um país que tenha uma lei para determinar que todo cidadão receba dinheiro suficiente para cobrir despesas mensais com alimentação, educação e saúde? Ele existe, e é o Brasil.

A lei nº 10.835/2004, que entrou em vigor durante o governo Lula e resultou na implementação do Bolsa Família, prevê exatamente essas determinações. Mas uma das ressalvas é que, para isso dar certo, devem ser consideradas “as possibilidades orçamentárias.”

Qual é, então, a chance de a renda básica vingar? “Sempre é possível, só depende do tamanho da transferência”, diz Pedro Olinto, economista do Banco Mundial que estuda o impacto de políticas públicas sobre a pobreza.

Num exemplo em que todos os brasileiros recebessem R$ 200 por mês, diz, “isso representaria cerca de 10% do PIB, o que poderia ser mais ou menos alcançado com a substituição do Bolsa Família, seguro-desemprego, BPC [Benefício de Participação Continuada], salário-família.”

Já para Lena Lavinas, professora da UFRJ e pesquisadora no Instituto de Berlim pelo Estudo Avançado (Alemanha), a chance da implementação tende a zero. “O desenho da lei permite a condicionalidade da renda básica, o que é o oposto da ideia. Somos o único país que tem isso na lei, mas nunca tentamos fazê-la sair do papel.”

Além disso, diz, a conjuntura engessa a possibilidade. “O governo, sem compromisso algum com o bem-estar da população, passou uma lei no Congresso que restringe o gasto público por 20 anos.”

Atualmente vereador em São Paulo, o autor do projeto que originou a lei, Eduardo Suplicy (PT), diz ter a convicção de que a renda básica universal, “mais cedo ou mais tarde, vai acontecer”. Persistência não lhe falta: após três anos de cancelamentos das reuniões, conseguiu finalmente 50 minutos para expor seus planos à presidente Dilma em junho passado. A saga, narrada pelo político nas redes sociais, virou até meme.

“Quem sabe possamos começar em janeiro de 2018, com um presidente democraticamente eleito”, diz Suplicy à GALILEU. “Poderíamos começar com um valor um pouco melhor do que o garantido pelo Bolsa Família, talvez R$ 100 por pessoa, que um dia serão R$ 200, depois R$ 500, depois R$ 1.000.”

Uma das maiores diferenças da renda básica é a incondicionalidade e a universalidade. Por isso, diz Suplicy, a burocracia seria reduzida. “Os mais ricos já recebem dinheiro passivamente, e não têm de provar que o salário é baixo ou que levam os filhos à escola [condições do Bolsa Família]”, afirma, referindo-se a rendimentos de negócios, propriedades e capital financeiro.

DE CIMA PARA BAIXO Rendimentos financeiros, aliás, são vistos por alguns como a única fonte de financiamento para uma iniciativa de renda universal. De acordo com estudo do economista francês Thomas Piketty, ganhos de capital (juros, dividendos, ações, aluguéis e outros) representam por volta de 30% dos rendimentos da economia norte-americana.

Desses, um terço foi destinado só à faixa socioeconômica do topo, o famigerado 1% da população. A ideia, então, seria taxar esse rendimento e distribuir entre o restante.

Piketty, por sua vez, expressa preferência por salários maiores a uma eventual renda básica — esta, carro-chefe da campanha de Benoît Hamon, candidato do Partido Socialista na corrida presidencial francesa. Hamon promete 750 euros (aproximadamente R$ 2.500) mensais para todo cidadão acima de 18 anos. Uma das maneiras de pagar por isso seria taxar mais pesadamente as empresas que substituem trabalhadores por robôs ou softwares.

“Não posso falar pelo Brasil, mas nos Estados Unidos é plenamente financiável”, diz Andy Stern, economista que dirigiu uma das maiores uniões sindicalistas dos EUA e do Canadá por 14 anos e autor de um livro sobre o tema, Raising the Floor (Elevando o Piso, sem edição no Brasil).

“Se dermos US$ 10 mil [por ano] a todos, existem muitas maneiras de pegar esses US$ 10 mil de volta dos enormemente ricos por meio do sistema tributário.” Além de impostos novos, ele propõe enxugar gastos no sistema de saúde.

“O que me preocupa não é a economia do ‘Uber-now’, mas a do ‘Uber-later’”, afirma Stern, referindo-se à possibilidade de que mesmo ocupações pouco estáveis sejam extintas — a companhia já testa carros autônomos, sem motorista. “A renda básica é gestão de risco para pessoas abastadas. Como manter estabilidade econômica quando não houver mais empregos?”

Para liberais econômicos, a beleza da renda básica estaria justamente na redução da máquina pública por meio da eliminação de programas sociais. Ou seja, mesmo que os governos tivessem de pagar, seria menos do que desembolsam hoje e, teoricamente, de uma forma mais eficiente.

Mas quais seriam os efeitos no mercado de trabalho? Não se sabe ao certo, mas as evidências de estudos e programas semelhantes realizados no Canadá, nos Estados Unidos, na Índia e em outros lugares sugerem que a resposta seja “quase todos”.

“Como economista do trabalho, me interessa saber se o benefício estimula o emprego”, conta Ioana Marinescu, professora da Universidade de Chicago. “E a evidência empírica mostra que há praticamente nenhum efeito.”

A análise da mudança de vida de pessoas que ganharam na loteria, diz ela, pode servir como parâmetro para prever a disposição ao trabalho diante de uma renda incondicional. “Há efeito negativo [pessoas largando o emprego], mas, surpreendentemente, é muito pequeno.”

Para encontrar uma resposta, a Finlândia deu início, em janeiro, a um estudo com 2 mil pessoas entre 25 e 58 anos sem atividade remunerada, que receberão 560 euros (R$ 1.900) por mês durante dois anos, independentemente de sua condição. Também recentemente, no ano passado, um referendo na Suíça propôs a implementação de um pagamento de 2.500 francos suíços (R$ 7.900) por mês a todos os adultos. Vale notar que, em consequência do custo de vida no país, o montante equivaleria a R$ 2.900 no Brasil, segundo o índice de paridade de poder aquisitivo do Banco Mundial.

A proposta recebeu 77% de votos contra e 23% a favor. “Nossa ideia era apresentar o conceito, e não nos engajar numa batalha retórica para ganhar a maioria a todo custo”, diz o diretor da campanha, Enno Schmidt. “Por isso, foi missão cumprida.” Sua estratégia é, em aproximadamente oito anos (“dependendo do clima político”), finalmente implementar o plano — que substituiria todo o sistema de segurança social.

Um dos argumentos contrários à campanha é a possibilidade do aumento da inflação. Evidências do estado do Alasca (EUA), que paga anualmente royalties do petróleo à população, sugerem que esse problema inexiste.

“Da maneira que é hoje, não temos senso de humanidade, de sociedade. Não há direito à vida. Tudo depende de seu desempenho, produtividade. Antes de sermos uma sociedade de trabalhadores, seres econômicos, somos uma sociedade humana e civil”, diz Schmidt. “É um tópico mundial e que se torna cada vez mais importante. No próximo referendo, vamos lutar e ganhar.”

DINHEIRO GRÁTIS Veja quais são os principais locais do mundo que têm projetos de renda básica

ESTADOS UNIDOS Alasca: O estado divide entre os habitantes a renda obtida com recursos naturais. Rende, em média, de US$ 800 a US$ 2 mil por ano para cada morador.

Oakland: O experimento dá a mil famílias da cidade US$ 2 mil mensais sem contrapartida.

HOLANDA Utrecht: Participam desse projeto 250 pessoas. Solteiros ganham por mês cerca de 970 euros. Casais, 1.390.

ITÁLIA Livorno: Na cidade costeira, 200 famílias pobres recebem 500 euros mensais. O projeto começou em 2016.

BRASIL Maricá (RJ): Na cidade, 14 mil famílias de baixa renda recebem dez mumbucas (nome da moeda social criada) por mês, o equivalente a R$ 10.

Mogi das Cruzes (SP) Projeto da ONG ReCivitas dá R$ 40 mensais a 14 famílias.

FINLÂNDIA

Desde janeiro, 2 mil desempregados do país, com idades entre 25 e 58 anos, ganham por mês 560 euros.

UGANDA Fort Portal: Em experimento de ONG, 50 moradores adultos da região recebem US$ 18,25 e crianças, US$ 9,13.