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  • Fundo do ReCivitas de Renda Básica - FRRB

    Considerando o esgotamento das nossas possibilidades em pagar uma renda básica, como assim o fizemos, mesmo durante a pandemia, agora também perante as dificuldades atuais que somadas incidem em maiores e mais graves carestia e privações sobre toda a população, principalmente as mais jovens e vulneráveis nas primeiras infâncias; Nós, o ReCivitas — Instituto pela Revitalização da Cidadania, entendemos por bem, ao invés de parar ou dar um passo atrás, não mais esperar pelos recursos que ainda nos faltam, mas valendo-nos destes parcos recursos que contamos, fazer o melhor que pudermos, e avançar; Assim o sendo, decidimos iniciar imediatamente a futura fase do projeto, constituindo o FRRB enquanto nossa reserva do possível para prover o capital à garantia do mínimo vital como poupança à renda básica não só para a presente geração e sim, às futuras, sem prejuízo a sustentabilidade nem continuidade da progressiva inclusão de todos, a começar justamente pela ordem a partir delas, as primeiras idades, para todas mais. Para tanto, desde já, destinamos em princípio o capital inicial de 10 mil reais a pessoa de cada morador de Quatinga Velho na faixa etária 0 a 3 anos para, de acordo com a rentabilidade oferecida pela instituição bancária depositária, garantir a provisão permanente do valor de um rendimento básico em usufruto a cada uma delas; bem como, contribuir com os recursos necessários ao FRRB para ampliação e inclusão de todos que no aguardo destes já estiverem ou venham a estar. Logo, pertence o patrimônio do ‘FRRB” a destinação da causa e finalidade à qual foi dotado e constituido, a saber: a de estabelecer a reserva financeira à provisão e difusão do mínimo vital enquanto capital necessário à provisão de uma renda básica incondicional e permanente; bem como, mediante maiores necessidades pessoais ou da coletividade, os aportes de auxilio emergenciais temporários e ou concessão de créditos sociais, desde que em risco de depleção do capital necessário às rendas básicas não incorram, mas outrossim, em contribuição aos mesmo se façam, e assim o sejam. Neste propósito o exercício democrático e direto da participação os adultos responsáveis pela retirada de valores se fará no Conselho de Gestão do projeto social FRRB em concordância e aderência ao compromisso ora instituído e firmado pelo ReCivitas por meio deste de: preservar o crescimento sustentado deste patrimônio destinado à provisão do mínimo vital a renda básica permanente por toda a vida, tanto às gerações presentes quanto às próximas e futuras, incluso as que ainda hão de nascer, sempre de acordo com o critério da ordem progressiva e inclusiva das (i) comunidades mais carentes até as mais abastadas; e nestas das (ii) menores idades as maiores, para conforme a disponibilidade efetuar a alocação imediata dos recursos sem obstruções, impedimentos, entraves nem atraso tal progresso inclusivo e jamais exclusivo ou preterível de todos os mais. Assim, ao efetuarmos os pagamentos dentro do modelo anterior de transferência combinada ―dos nossos fundos mais doações― no valor de 150 reais por pessoa a todos os atuais 111 participantes totalizando 693,75 reais por domicilio, encerramos finalmente a fase anterior do projeto; e através da presente dotação deste capital a renda básica damos inicio a esta nova etapa. A qual, portanto esclarecemos não dispensa doações, porém, não mais carecerá destas para manter o atual patamar de recursos ou números de participantes, mas sim, aplicadas o serão tanto para aumentar o valor da renda, quanto sobretudo ampliar o seu alcance para mais pessoas, dentro dos critério adotados. E, portanto, a partir de agora, o serão destinadas primeiramente para completar a inclusão dos moradores de Quatinga Velho que ainda necessitam destes recursos, para então, mediante a conclusão de tal capitalização, o fundo ser e estar, como estará, aberto a outras comunidades e localidades para financiar mais projetos ou programas de renda básica universal. Com isto, fazemos questão de mais uma vez, lembrar das pessoas que dependendo das doações no aguardo ainda estão. Contudo, não só por pedir queremos, mas também agradecer a todos que conosco contribuíram para com essa realização. Embora para tão poucas pessoas e as somas assim garantidas, terão enquanto viverem e tal fundo perdurar, terão enfim uma permanente de recursos para uma renda básica. Cabendo ressaltar inclusive, conforme prevê a lei, que mesmo na eventualidade do encerramento das nossas atividades para outra finalidade não se destinará, e sim a organização social sem interesse governamental, lucrativo, politico, partidário, dedicada a mesma causa humanitária de combate a carestia dos mais vulneráveis através da garantia do mínimo vital preferencialmente através da universalização da renda básica incondicional a todos. No mais, ainda, gostaríamos de assinalar que continuamos a defender que a renda básica seja garantida de fato, como direito constitucional enquanto responsabilidade social e obrigação das instituições públicas através da previsão, destinação e vinculação orçamentária obrigatória dos recursos já disponíveis e ou futuras contribuições específicas, exclusivamente para o cumprimento desta finalidade social, a de prover o mínimo vital, não sendo nem devendo sê-lo como tais, portanto, cheque em branco do contribuinte à administração pública ou privadas de interesse público para desviá-los, vinculá-los ou condicioná-los para outros fins. E ressaltar que a reserva do possível não é, não pode e nem deve ser pretexto para se descumprir com os deveres e obrigações, posto que, é enquanto previdência e providência necessária, justamente a obrigação para com os deveres. Pois, não o é por não saberem que era possível que se fez, faz ou deixa de, mas justamente por assim o saber (e alegar o contrário, não se possa) que antes de tudo, todo o necessário se faz para possível tornar e nunca jamais deixar de assim o ser nem fazer. Enfim, esperamos que com a realização destes objetivos e finalidades que a nossa razão e missão social o são, também por sinal o apontamento para aquilo que entendemos por e queremos dizer, os esclarecimentos o sejam, disto que, para além do rentismo, financismo e populismo uma renda básica, a nós significa. E, se só pedras ainda o tivermos, sopa de pedras então o faremos, pois da receita o principal ingrediente não nos falta. E pedras não são. E que assim não só o próximo, mas as próximas gerações nunca mais as últimas sejam, e sim agora e sempre as primeiras, até que a ninguém jamais o falte. E se isto fazemos questão de dizê-lo, é porque isto, não é aquilo; e sem tais esclarecimentos, esses dizeres, os nossos não são, assim como, gestos e ações outras, por sinal, em contrário, igualmente também não. Em suma, estes são nossos votos. Não promessas. Isto não é um termo de compromisso, mas a publicitação do seu cumprimento. Comunicado não só do que havemos de fazer, mas do que já está feito na forma de ação concreta e contribuição financeira para o futuro de todos, devidamente depositada em conta aberta a todos, para que também assim conosco se quiserem o possam; e convidamos, o venham, e bem vindos o sejam. Agradecidamente Marcus Brancaglione, Diretor Presidente do ReCivitas (2022–2026) Bruna Augusto, Cordenadora do Projeto Social ENGLISH VERSION

  • NFT de Renda Básica

    A primeira NFT de Renda Básica Para a Semana da Renda Básica nós preparamos a primeira NFT Renda Básica. É um livro que você dá um zoom na imagem e lê o material que preparamos sobre o tema: História, Situação atual e Futuros debates sobre Renda Básica no Brasil. Acesse aqui para adquirir o NFT: https://opensea.io/collection/giveazoom Abaixo o pdf do panfleto ou escreva para a gente recivitas@gmail.com que eu mando para você!

  • "It's Basic Income" book launch

    We are honored to be co-author of this great book! Buy it here: https://policypress.co.uk/its-basic-income#book-detail-tabs-stison-block-content-1-0-tab2 More info here: https://itsbasicincome.com/ "A vital contribution and guide to the growing global debate about an idea that could promote social equity, enhance dignity and boost wellbeing for all citizens." Archbishop Desmond Tutu

  • Projetos que dão mesada à população ganham apoio do Vale do Silício

    Original Revista Galileu: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2017/07/projetos-que-dao-mesada-populacao-ganham-apoio-do-vale-do-silicio.html Segundo os bilionários do polo tecnológico, a renda básica pode salvar a economia quando robôs tomarem empregos de humanos Na próxima segunda-feira, ao acordar, Michael Bohmeyer vai preparar o café da manhã para ele, a namorada e a filha, a quem logo em seguida levará para a escola. O alemão de 32 anos dedicará a maior parte das demais horas do dia a um trabalho pelo qual não recebe um tostão. Mesmo assim, suas contas do mês poderão ser pagas confortavelmente. Ele, então, pode dormir tranquilo. Isso porque, em 2014, o programador vendeu parte de uma empresa de tecnologia que havia fundado em Berlim. Desde então, recebe dividendos mensais de cerca de R$ 3.400. Essa renda garantida causou confusão no começo. “Tive de me forçar a não fazer nada, olhar as nuvens, não olhar o celular, não ler livros, até me acostumar. Foi doloroso”, disse à revista Vice. Em pouco tempo, a dor deixou o ócio e tomou seu lugar uma motivação inédita. “Tive 1 milhão de ideias de negócios, passei a tomar conta da minha filha e a trabalhar em uma rádio comunitária. Compro menos porcaria, sou mais saudável, um namorado melhor e um pai melhor.” Agora, de segunda a segunda, Bohmeyer cuida de uma ONG que criou para tentar compartilhar essa transformação, a Mein Grundeinkommen (“Minha Renda Básica”). Os escolhidos pelo programa recebem 12 mil euros ao longo de um ano — equivalente a quase R$ 3.400 por mês. Até agora, 74 pessoas foram contempladas, com histórias que envolvem projetos artísticos, incapacidades físicas e relações familiares. Um dos sorteados disse ter se curado de um distúrbio de ansiedade. “Algo que todos dizem é que passam a dormir melhor. As pessoas se sentem libertadas e mais saudáveis”, ressalta Bohmeyer. Os recursos vêm de milhares de doadores individuais — cerca de 48 mil até hoje — que são parte de uma crescente multidão de entusiastas da chamada renda básica universal, conceito que prega a distribuição de dinheiro em parcelas iguais a todos. Não há condições ou restrições ao uso, e a ideia é que o benefício seja perene. Os efeitos da renda básica, um conceito antigo — Thomas Paine, ideólogo da Independência dos EUA, era um defensor já no século 18 —, não foram bem estudados, mas ela é considerada por alguns economistas e políticos, da direita à esquerda, como o melhor caminho de uma sociedade utópica. Ou só amenamente distópica. MOCINHOS OU VILÕES Outro apoiador da ideia, Sam Altman, norte-americano de 31 anos, vai acordar cedo na próxima segunda. Com investimentos no Airbnb, Pinterest, Reddit, Stripe e em outras companhias, o executivo recebe 400 solicitações de reuniões de potenciais parceiros toda semana. Em janeiro, a empresa de que é presidente, a Y Combinator, deu início a um experimento com mil famílias da cidade de Oakland, na Califórnia (a 20 quilômetros de San Francisco), que receberão US$ 2 mil (cerca de R$ 6.300) mensais até o fim do ano. Ele pretende estender o estudo por pelo menos outros quatro anos. “Apesar de parecer financeiramente complicado hoje, melhorias tecnológicas poderão gerar uma abundância de recursos, e o custo de vida deverá cair dramaticamente”, escreveu Altman ao anunciar o projeto. “Todos deveriam ter dinheiro para suas necessidades básicas.”A localidade foi escolhida por causa da “diversidade econômica e social”. Os beneficiários, mantidos anônimos, foram selecionados sob o critério de obter um panorama heterogêneo em condições de trabalho, etnia, idade. Não há envolvimento da prefeitura, que, contudo, diz ver a ideia com bons olhos. “Cerca de 57% dos nossos residentes são o que chamamos de ‘pobres de ativos’ — o que significa que eles não têm pelo menos três meses de poupança em caso de acontecimentos drásticos em suas vidas”, revela Jose Corona, diretor de equidade e parcerias estratégicas da Prefeitura de Oakland. “As pessoas poderão fazer voluntariado, trabalhar, não trabalhar, mudar para outro país — o que queiram. Esperamos que a renda básica promova liberdade, e queremos observar como tal liberdade é experienciada”, diz Altman, que tem uma fortuna estimada em mais de US$ 1 bilhão. Um de seus alegados receios é de que a tecnologia possa canibalizar a economia, substituindo pessoas por robôs e ressecando o consumo. Segundo uma análise de 2 mil profissões feita pela empresa de pesquisa McKinsey, 45% dos empregos nos EUA, de faxineiro a CEO, podem ser substituídas pela tecnologia já existente. Que dirá pela que vem por aí. Anteriormente, estudo da Universidade de Oxford havia concluído número próximo: 47%. Análise posterior do Centro Europeu para Pesquisa Econômica, por outro lado, indicou que só 9% dos empregos atuais estão em risco — cenário mesmo assim preocupante. No setor tecnológico, outros peixes grandes sugeriram apoio à ideia da renda básica universal: Elon Musk, da Tesla; Chris Hughes, cofundador do Facebook; e o megainvestidor Marc Andreessen, entre outros. Uma das ONGs preferidas para doações é a GiveDirectly, que quer implantar no Quênia o maior e mais longo projeto do tipo já feito. Pelos planos, milhares de famílias rurais receberão US$ 1 mil por ano. Faltam US$ 6,3 milhões para o início da operação, que já obteve US$ 23,7 milhões. Já críticos como o pesquisador bielorrusso Evgeny Morozov dizem que a propensão dos gigantes do Vale do Silício pelo conceito não é remorso, mas sim uma blindagem. Assim, escreveu, “a precariedade dos subempregos na ‘gig economy’ [economia compartilhada] não soaria tão terrível, e os executivos seriam vistos como benfeitores”. “Uma renda básica projetada pelos capitalistas do Vale do Silício só poderá amplificar o poder deles, em vez de fortalecer o dos mais pobres”, também escreve o jornalista e pesquisador norte-americano Nathan Schneider. “Se queremos achar uma solução para o apocalipse robótico, é melhor não recorrermos aos que o causam.” DE MÃO EM MÃO Na segunda-feira, Mara Simião vai acordar na zona rural de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo, e preparar o café para ela, os filhos e o marido. Suas contas a preocupam. O marido ganha um salário mínimo como caseiro e, mesmo que ela não exerça atividade remunerada, eles não são elegíveis para o Bolsa Família. Há alguns anos, contudo, uma ajuda mensal de R$ 30 permitiu que comprasse óculos para os filhos — ao que atribui o melhor desempenho escolar da menina de 14 anos e do menino de 12. O dinheiro veio do projeto ReCivitas, realizado desde 2008 na comunidade Quatinga Velho com o financiamento de doadores do mundo todo. Foi a primeira iniciativa de renda básica global a promover transferências de indivíduo para indivíduo, segundo os pesquisadores Bruna Augusto e Marcus Brancaglione. No ápice, distribuía o benefício a 127 moradores, de porta em porta, em espécie. Hoje, 14 famílias recebem R$ 40 mensais. A ideia é expandir o valor até que ele cubra de fato todos os gastos essenciais. “Mesmo com uma quantia extremamente baixa, fazia diferença. Renda básica não abre os mares, mas alguns problemas, os mais absurdos, de crianças passando fome, podem ser mitigados”, diz Brancaglione. A outra iniciativa que testa renda básica no Brasil tem valor ainda menor: a Prefeitura de Maricá (RJ) dá R$ 10 a algumas famílias pobres. O projeto começou no fim de 2015, na gestão de Washington Quaquá (PT). QUE PAÍS É ESSE? Já imaginou um país que tenha uma lei para determinar que todo cidadão receba dinheiro suficiente para cobrir despesas mensais com alimentação, educação e saúde? Ele existe, e é o Brasil. A lei nº 10.835/2004, que entrou em vigor durante o governo Lula e resultou na implementação do Bolsa Família, prevê exatamente essas determinações. Mas uma das ressalvas é que, para isso dar certo, devem ser consideradas “as possibilidades orçamentárias.” Qual é, então, a chance de a renda básica vingar? “Sempre é possível, só depende do tamanho da transferência”, diz Pedro Olinto, economista do Banco Mundial que estuda o impacto de políticas públicas sobre a pobreza. Num exemplo em que todos os brasileiros recebessem R$ 200 por mês, diz, “isso representaria cerca de 10% do PIB, o que poderia ser mais ou menos alcançado com a substituição do Bolsa Família, seguro-desemprego, BPC [Benefício de Participação Continuada], salário-família.” Já para Lena Lavinas, professora da UFRJ e pesquisadora no Instituto de Berlim pelo Estudo Avançado (Alemanha), a chance da implementação tende a zero. “O desenho da lei permite a condicionalidade da renda básica, o que é o oposto da ideia. Somos o único país que tem isso na lei, mas nunca tentamos fazê-la sair do papel.” Além disso, diz, a conjuntura engessa a possibilidade. “O governo, sem compromisso algum com o bem-estar da população, passou uma lei no Congresso que restringe o gasto público por 20 anos.” Atualmente vereador em São Paulo, o autor do projeto que originou a lei, Eduardo Suplicy (PT), diz ter a convicção de que a renda básica universal, “mais cedo ou mais tarde, vai acontecer”. Persistência não lhe falta: após três anos de cancelamentos das reuniões, conseguiu finalmente 50 minutos para expor seus planos à presidente Dilma em junho passado. A saga, narrada pelo político nas redes sociais, virou até meme. “Quem sabe possamos começar em janeiro de 2018, com um presidente democraticamente eleito”, diz Suplicy à GALILEU. “Poderíamos começar com um valor um pouco melhor do que o garantido pelo Bolsa Família, talvez R$ 100 por pessoa, que um dia serão R$ 200, depois R$ 500, depois R$ 1.000.” Uma das maiores diferenças da renda básica é a incondicionalidade e a universalidade. Por isso, diz Suplicy, a burocracia seria reduzida. “Os mais ricos já recebem dinheiro passivamente, e não têm de provar que o salário é baixo ou que levam os filhos à escola [condições do Bolsa Família]”, afirma, referindo-se a rendimentos de negócios, propriedades e capital financeiro. DE CIMA PARA BAIXO Rendimentos financeiros, aliás, são vistos por alguns como a única fonte de financiamento para uma iniciativa de renda universal. De acordo com estudo do economista francês Thomas Piketty, ganhos de capital (juros, dividendos, ações, aluguéis e outros) representam por volta de 30% dos rendimentos da economia norte-americana. Desses, um terço foi destinado só à faixa socioeconômica do topo, o famigerado 1% da população. A ideia, então, seria taxar esse rendimento e distribuir entre o restante. Piketty, por sua vez, expressa preferência por salários maiores a uma eventual renda básica — esta, carro-chefe da campanha de Benoît Hamon, candidato do Partido Socialista na corrida presidencial francesa. Hamon promete 750 euros (aproximadamente R$ 2.500) mensais para todo cidadão acima de 18 anos. Uma das maneiras de pagar por isso seria taxar mais pesadamente as empresas que substituem trabalhadores por robôs ou softwares. “Não posso falar pelo Brasil, mas nos Estados Unidos é plenamente financiável”, diz Andy Stern, economista que dirigiu uma das maiores uniões sindicalistas dos EUA e do Canadá por 14 anos e autor de um livro sobre o tema, Raising the Floor (Elevando o Piso, sem edição no Brasil). “Se dermos US$ 10 mil [por ano] a todos, existem muitas maneiras de pegar esses US$ 10 mil de volta dos enormemente ricos por meio do sistema tributário.” Além de impostos novos, ele propõe enxugar gastos no sistema de saúde. “O que me preocupa não é a economia do ‘Uber-now’, mas a do ‘Uber-later’”, afirma Stern, referindo-se à possibilidade de que mesmo ocupações pouco estáveis sejam extintas — a companhia já testa carros autônomos, sem motorista. “A renda básica é gestão de risco para pessoas abastadas. Como manter estabilidade econômica quando não houver mais empregos?” Para liberais econômicos, a beleza da renda básica estaria justamente na redução da máquina pública por meio da eliminação de programas sociais. Ou seja, mesmo que os governos tivessem de pagar, seria menos do que desembolsam hoje e, teoricamente, de uma forma mais eficiente. Mas quais seriam os efeitos no mercado de trabalho? Não se sabe ao certo, mas as evidências de estudos e programas semelhantes realizados no Canadá, nos Estados Unidos, na Índia e em outros lugares sugerem que a resposta seja “quase todos”. “Como economista do trabalho, me interessa saber se o benefício estimula o emprego”, conta Ioana Marinescu, professora da Universidade de Chicago. “E a evidência empírica mostra que há praticamente nenhum efeito.” A análise da mudança de vida de pessoas que ganharam na loteria, diz ela, pode servir como parâmetro para prever a disposição ao trabalho diante de uma renda incondicional. “Há efeito negativo [pessoas largando o emprego], mas, surpreendentemente, é muito pequeno.” Para encontrar uma resposta, a Finlândia deu início, em janeiro, a um estudo com 2 mil pessoas entre 25 e 58 anos sem atividade remunerada, que receberão 560 euros (R$ 1.900) por mês durante dois anos, independentemente de sua condição. Também recentemente, no ano passado, um referendo na Suíça propôs a implementação de um pagamento de 2.500 francos suíços (R$ 7.900) por mês a todos os adultos. Vale notar que, em consequência do custo de vida no país, o montante equivaleria a R$ 2.900 no Brasil, segundo o índice de paridade de poder aquisitivo do Banco Mundial. A proposta recebeu 77% de votos contra e 23% a favor. “Nossa ideia era apresentar o conceito, e não nos engajar numa batalha retórica para ganhar a maioria a todo custo”, diz o diretor da campanha, Enno Schmidt. “Por isso, foi missão cumprida.” Sua estratégia é, em aproximadamente oito anos (“dependendo do clima político”), finalmente implementar o plano — que substituiria todo o sistema de segurança social. Um dos argumentos contrários à campanha é a possibilidade do aumento da inflação. Evidências do estado do Alasca (EUA), que paga anualmente royalties do petróleo à população, sugerem que esse problema inexiste. “Da maneira que é hoje, não temos senso de humanidade, de sociedade. Não há direito à vida. Tudo depende de seu desempenho, produtividade. Antes de sermos uma sociedade de trabalhadores, seres econômicos, somos uma sociedade humana e civil”, diz Schmidt. “É um tópico mundial e que se torna cada vez mais importante. No próximo referendo, vamos lutar e ganhar.” DINHEIRO GRÁTIS Veja quais são os principais locais do mundo que têm projetos de renda básica ESTADOS UNIDOS Alasca: O estado divide entre os habitantes a renda obtida com recursos naturais. Rende, em média, de US$ 800 a US$ 2 mil por ano para cada morador. Oakland: O experimento dá a mil famílias da cidade US$ 2 mil mensais sem contrapartida. HOLANDA Utrecht: Participam desse projeto 250 pessoas. Solteiros ganham por mês cerca de 970 euros. Casais, 1.390. ITÁLIA Livorno: Na cidade costeira, 200 famílias pobres recebem 500 euros mensais. O projeto começou em 2016. BRASIL Maricá (RJ): Na cidade, 14 mil famílias de baixa renda recebem dez mumbucas (nome da moeda social criada) por mês, o equivalente a R$ 10. Mogi das Cruzes (SP) Projeto da ONG ReCivitas dá R$ 40 mensais a 14 famílias. FINLÂNDIA Desde janeiro, 2 mil desempregados do país, com idades entre 25 e 58 anos, ganham por mês 560 euros. UGANDA Fort Portal: Em experimento de ONG, 50 moradores adultos da região recebem US$ 18,25 e crianças, US$ 9,13.

  • Debata o nepodmíněném příjmu: Další stupeň vývoje civilizace?

    Original here: Radio Wave Cesta základního příjmu z teoretických debat do politického mainstreamu pokračuje. Českou debatu oživili nedávno Piráti, kteří si najali Vlastimila Tlustého, aby pro ně zpracoval analýzu současných možností pro zavedení této politiky do praxe. Tlustý prosazoval variantu základního příjmu v ČR jako první. V roce 2006 jej navrhoval jako autor ekonomického programu a kandidát na pozici ministra financí ODS spolu s radikální úpravou daňového systému (tzv. rovná daň). Z programu ale nakonec sešlo a Tlustý se s ODS rozešel ve zlém. „Je zajímavé, že česká levice jeho návrhy zpočátku odmítala, patrně zmatená tím, kdo s návrhem přichází,“ vzpomíná docent Marek Hrubec, který se myšlenkou základního příjmu zabývá odborně a veřejně jej propaguje. V Česku se pak na tento koncept na léta zapomnělo. „Debatu nám vrátil zpátky do České republiky svět,“ tvrdí teď Vlastimil Tlustý. Švýcarsko, které má tradici plebiscitů, hlasovalo v červnu o návrhu na zavedení základního příjmu v referendu. Stalo se vůbec první zemí na světě, kde se o základním příjmu hlasovalo. V alpské konfederaci sice myšlenka neměla silnou podporu parlamentu, zastánci však shromáždili 100 tisíc podpisů občanů a občanek. Švýcarsko je zemí s velkými náklady na život, i když v mnoha odvětvích tomu výše platu odpovídá. Země ale čelí také poklesu nabídky pracovních míst a podle zastánců nepodmíněného příjmu je více než polovina vykonané práce neplacená – mnoho lidí pečuje o druhé, pracuje v domácnosti nebo se angažuje v různých zájmových či komunitě prospěšných spolcích. Švýcaři však návrh v referendu odmítli. Kritici namítají, že nebyl dostatek času na podrobnější celospolečenskou diskuzi a hlasování se uskutečnilo moc narychlo. Základní příjem v laboratorních podmínkách Ve Finsku spustil tamní úřad sociálního zabezpečení zkušební verzi projektu základního příjmu. Od 1. ledna dostává 2 tisíce nezaměstnaných Finů 560 eur měsíčně (kolem 15 tisíc korun). Projekt potrvá do roku 2019 a nárok na čerpání budou mít příjemci i v případě, že si práci najdou. Pilotní projekty se plánují i ve skotských městech Glasgow a Fife, v nizozemském Utrechtu a dalších čtyřech holandských městech. V kanadské provincii Ontario se chystá pilotní program zavádění základního příjmu obyvatelům žijícím pod hranicí chudoby. V současné době hledají zástupci provincie vhodnou komunitu, ve které jej vyzkouší. Ve městečku Smiths Falls se proti rozhodnutí radnice nepokoušet se o účast v projektu dokonce protestovalo. Odpůrci sepsali petici, kterou argumenty podpořila také Darlene Cantor, správkyně budovy, ve které jedna starší rezidentka zemřela, protože neměla peníze na dostačující stravu. Další nájemníci se prý musí každý měsíc rozhodovat, zda zaplatí měsíční nájem, nebo jídlo svým dětem. Na experiment bylo vyčleněno 25 milionů kanadských dolarů a účastníci by z nich měli obdržet měsíčně 1 320, tedy v přepočtu kolem 25 tisíc korun. Zdravotně postižení by pak měli dostat o 500 dolarů více. Podobný program plánují Kanaďané také na Ostrově prince Edwarda. Základní příjem zajímá i soukromou sféru. Investiční společnost a olbřímí startupový inkubátor Y Combinator plánuje provést vlastní studii v americkém Oaklandu, který je sociálně velmi rozmanitý a leží v blízkosti sídla společnosti. Sto rodin bude dostávat 2 tisíce dolarů měsíčně. Prvotní, menší studii by pak měla následovat další a rozsáhlejší. Technologické společnosti hledí na ideu základního příjmu spíše optikou rozvoje technologií, reagují na trend nahrazování lidské práce stroji a kalkulují také s možností dlouhodobé rekvalifikace, kterou by zavedení příjmu umožnilo. Sociální rozměr je pro ně spíše druhotný. Nepodmíněný příjem ve světě nekončící chudoby V Brazílii ukončila projekt nezisková organizace ReCivitas Institute. Stovce obyvatel distribuovala částku ve výši 30 brazilských reálů měsíčně (asi 240 korun) na omezenou dobu. Organizace nyní spouští další projekt Basic Income Startup, který má mít delší trvání, minimálně 20 let. Prostředky na financování projektu získává od dobrovolných dárců. Hlavní město Mexika experimentuje se zavedením vlastní městské ústavy, kterou mohou jeho obyvatelé napomáhat tvořit pomocí sociálních sítí. Jedním z opatření, které by se do konstituce mohlo dostat, je právě základní příjem zaručující „důstojný život“. Nezisková organizace Cashrelief.org plánuje odstartovat dvouletý projekt ve vybrané chudé vesnici v Indii v letošním dubnu. Domácnostem pak bude každý měsíc posílat více než 972 rupií, tedy jen o něco málo více, než je v Indii hranice chudoby. Idea základního příjmu by pravděpodobně v nerozvinutém světě měla silnější dopad. V nejchudších oblastech by garantovaný příjem mohl mít skutečně obrovský vliv na sociální, ekonomický a zdravotní rozvoj. Západní svět se sice také potýká s chudobou a velkými sociálními rozdíly, ale většina bohatých zemí disponuje systémem sociálního zabezpečení. Pořád je proto lepší být nemajetný v Kanadě než v Indii. Hrozí tedy nebezpečí, že zavedením nepodmíněného příjmu nejprve na svém území by si bohatý svět nadělil další výhodu a prohloubil by tak ještě více propast mezi vlastním blahobytem a globální chudobou. Navíc by tak mohl stimulovat ekonomickou migraci, jak zněl jeden z důležitých argumentů před referendem ve Švýcarsku. Marek Hrubec problém v zavádění nepodmíněného příjmu v bohatých zemích nevidí a odkazuje spíše na to, že by rozvinuté země měly více pomáhat a ostatní inspirovat: „Je dobře, že země EU a další západní země poskytují rozvojovou pomoc. I když ne vždy dobrým způsobem, jistě to má chyby. Ale myšlenka základního příjmu a jeho princip je dobrý všude. Západ může inspirovat rozvojové země a ony jsou inspirovány. Někdy jdou dokonce dále než západní země a experimentují. I se základním příjmem.“ Výhled na rok 2017 Pozoruhodné na debatách o základním příjmu po celém světě je, že se neváží na konkrétní politické ideologie. Téma se objevuje v programech pravicových i levicových stran. Zdálo by se, že se snad oslabuje neoliberální paradigma, které akcentuje jednotlivce, jeho výkon a jeho spravedlivé ocenění. Levicová uskupení mluví o základním přijmu jako o příležitosti trvale skoncovat s chudobou a ponížením s ní spojeným. Pravicové strany však vidí v konceptu zaručeného příjmu impuls pro ekonomiku, možnost demontovat proklínaný sociální stát a nadbytečnou byrokracii. Ve světě, kde osm nejbohatších vlastní stejné jmění jako polovina nejchudších, chudoba mizí jen pomalu a střední třída strádá v mnoha rozvinutých zemích, se takové opatření nabízí. Svět se nenachází v ekonomické krizi, naopak. Lidstvo nikdy nebylo bohatší, má tedy možnosti, jak vyřešit problémy chudoby. Místo toho však majetek hromadí nejbohatší úzká elita, která ho ukládá v daňových rájích. „Ta částka tvoří velkou část našeho rozpočtu. Samozřejmě bychom neměli zakazovat firmám odchod do daňových rájů, nemusíme ale poté přijímat jejich výrobky a služby. Pokud zde dodatečně nebudou danit, ať si prodávají pár obyvatelům Kajmanských ostrovů. Ony jsou závislé na nás, ne naopak,“ vyvrací častou námitku o neúnosných nákladech na zavedení základního příjmu Hrubec. „Mnou navrhovaná koncepce před rokem 2005 počítala s tím, že nepodmíněný základní příjem bude ve stejné výši opravdu dostávat každý, od dospělosti do důchodového věku," popisuje Vlastmil Tlustý jak se chtěl zavedením nepodmíněného příjmu vypořádat s problémem sociální nerovnosti. "Kvůli námitce, že pro nejbohatší by byla výše zanedbatelná, nebylo by to motivující a nemělo by to smysl, jsme celý návrh podrobili složité diskuzi. V prosinci 2005 pak byla zveřejněna úprava, která spočívala v pomalém umořování závislosti na vlastních příjmech. Při dosažení pětinásobku průměrné mzdy fakticky zanikal. Motivační role základního příjmu je rozhodující v nižších, průměrných a lehce nadprůměrných příjmech.“ Vliv na zavedení základního příjmu má i rozvoj technologií, které nahrazují lidskou práci. Dovednosti a schopnosti, které stačily k získání a udržení zaměstnání před pár lety se velmi rychle mění. Nové pozice se objevují, staré se mění a zanikají. Korporace mohou své pobočky nebo výrobny znenadání přesouvat po celém světě. Navíc čím dál tím více pracovních míst zastávají stroje. Je proto možné chtít po lidech odpovědné rozhodnutí volby povolání na celý život? Čím se živit ve světě, který se mění rychle a nahodile? Základní příjem by pak mohl fungovat jako jistota při potřebě dlouhodobé rekvalifikace nebo v období hledání nového povolání. Bohatí proti chudým, líní proti pracovitým „Otázka, kolik lidí nechce pracovat, je spekulativní. Na to nikdo neodpoví. Neexistuje žádný průzkum, který by zkoumal, kolik příjemců sociálních dávek by pracovalo, kdyby se jim to vyplatilo více než pobírání dávek. Když si k dávkám připočtou, že nemusí ráno vstávat do práce, tak jim vyjde, že je lepší čerpat sociální dávky. Nepodmíněný příjem tuto úvahu ruší,“ domnívá se Vlastimil Tlustý. „Lidé, kteří nechtějí pracovat, existují a existovat budou. Nemyslím si ale, že je to početná skupina,“ zamýšlí se Marek Hrubec. „Někteří jsou lenoši. Ale někteří jsou kreativní a mohli by nastartovat nevídaný rozvoj společnosti. Zakládáním spolků, start-upů, nových firem, péčí o rodinné příslušníky, rozvíjením kultury nebo vzdělávacích či vědeckých programů. Myslím si, že by to byl velký přínos, velká civilizační vymoženost. Společnost by tak mohla být bohatší v různých směrech. Také je důležité nechat určitou skupinu obyvatelstva rozvíjet alternativní životní styly. Je totiž možné, že náš životní styl není udržitelný, třeba ekologicky. Myslím to ale obecněji. Je workoholismus a velký důraz na výkon trvale udržitelný? Nevyhoří lidé a nepřestanou na společnosti participovat?“ Dovednosti a schopnosti, které stačily k získání a udržení zaměstnání před pár lety se velmi rychle mění. Nové pozice se objevují, staré se mění a zanikají. Korporace mohou své pobočky nebo výrobny znenadání přesouvat po celém světě. Navíc čím dál tím více pracovních míst zastávají stroje. Je proto možné chtít po lidech odpovědné rozhodnutí volby povolání na celý život? Čím se živit ve světě, který se mění rychle a nahodile? Základní příjem by pak mohl fungovat jako jistota při potřebě dlouhodobé rekvalifikace nebo v období hledání nového povolání. Hlavní spor se teď v jendotlivých zemích a městech vede o výši základního příjmu a o to, co vše by měl zajišťovat. Navrhované částky se liší, od úplného životního minima přes prostředky k důstojnému zajištění života až po maximální výši, kterou by si ten či onen stát (město, region) mohl dovolit. Zdá se, že rok 2017 by mohl ukázat, které modely základního příjmu budou fungovat a jak. Pokusy probíhají v různých prostředích, organizují je města, vlády, neziskové organizace i soukromé společnosti. Suma poznatků by pak mohla dobře posloužit vládám a radnicím na celém světě, které by pak mohly nepodmíněný základní příjem začít zavádět.

  • Primaire socialiste : une victoire historique pour le revenu universel ?

    Original: Up Magazine La victoire ce dimanche 22 janvier 2017 de Benoit Hamon au premier tour de la primaire socialiste (36%), largement impulsée par sa campagne autour du revenu universel, démontre que l’idée est porteuse de sens pour une partie des électeurs français. Tour d'horizon d'une impulsion qui dérange. La proposition de revenu de base du candidat socialiste Benoît Hamon est l’un des principaux thèmes ayant attiré l’attention des médias ces derniers jours. Sa victoire au premier tour place le revenu universel en tête des débats, preuve que cette proposition représente une solution crédible, nécessaire et porteuse d’espoir pour un grand nombre de citoyens. C’est un signal très positif que salue le Mouvement Français pour un Revenu de Base (MFRB) : « C’est une belle victoire, pas seulement pour Hamon mais aussi pour l’idée du revenu de base. Ce vote d’adhésion montre que des centaines de milliers de Français veulent que le revenu de base soit au cœur du débat politique. La présence de Hamon dans la course à la présidentielle assure que le débat sur cette idée se poursuivra à l’échelle nationale et européenne » a déclaré Nicole Teke, coordinatrice relations publiques du MFRB. Le réseau européen pour le revenu de base (UBIE) s’est également réjoui de ces résultats : « Pour la première fois dans une élection européenne, le revenu universel pourrait être l’élément qui fera la différence. Nous suivrons de près cette élection qui s’annonce très prometteuse » assure Daniel Fehrer, membre du bureau de UBIE. Le revenu de base émerge comme une nouvelle revendication sociale en Europe et dans le monde. Il reprend l’idée du philosophe Thomas Paine qui s’exclamait, en 1792, du haut de la tribune de l’Assemblée Nationale : « Sans revenu, point de citoyen ». Le revenu de base est très différent des dispositifs existants comme le revenu de solidarité active (RSA) : il est individuel et versé sans condition de recherche d’emploi, il n’est pas stigmatisant et les démarches pour l’obtenir sont beaucoup moins complexes aux dires du MFRB. On ne travaille plus aujourd’hui comme on le faisait avant, et la société doit trouver de nouveaux moyens de s’adapter aux évolutions du monde du travail ; c’est en substance ce qu’indiquait le rapport du Conseil National du Numérique rendu en janvier 2016 dans lequel l’instauration d'un revenu minimum universel permettrait à chacun de vivre décemment. Cette mesure pourrait sonner le glas du travail salarié, déjà mis à mal par la précarité, l’augmentation du travail indépendant ou la multiplication des employeurs. Le revenu de base constituerait un nouveau droit accordé à tous les citoyens au même titre que le droit de vote et l’accès à l’éducation. Il se veut une réponse pratique aux articles 1 et 25 de la Déclaration Universelle des Droits de l’Homme. Pourrait-il être un moyen de relever les défis du XXIe siècle ? On stabilise les perspectives d’avenir des citoyens, qui seront plus enclins à prendre des risques car ils sauront que quoiqu’il arrive, s’ils ratent, ils trouveront un filet de sécurité. C’est plus efficace que d’agiter le bâton en disant, attention, si vous ne travaillez pas, on vous coupe les vivres. » Jean-Marc Ferry, philosophe Ce débat de société en est encore à ses prémices et il est normal que de nombreux citoyens soient encore sceptiques vis-à-vis de l'implémentation du revenu de base malgré l’implication du MFRB, dévoué à continuer d'éclairer le débat, notamment sur la question du financement qui fait l'objet de tant d'attaques confuses. Loin d'apporter un coût supplémentaire à la société, le revenu universel représente un investissement pour l’avenir en répondant à de nombreux enjeux économiques et sociétaux et en participant à une plus grande justice sociale. Pour le MFRB, le revenu de base ne doit pas détruire la protection sociale mais en devenir l’un des nouveaux piliers. Une perspective partagée par un autre candidat à cette primaire Jean-Luc Bennahmias, ainsi que par plusieurs autres candidats à la présidentielle, dont Yannick Jadot (Europe Ecologie-Les Verts) et Charlotte Marchandise (candidature citoyenne issue de LaPrimaire.org), qui ont eux aussi placé le revenu de base au cœur de leur programme. Comment le mettre en place ? Pour le MFRB, l’instauration du revenu de base doit améliorer le système de protection sociale. Il existe différents types de financement, en fonction du montant qui est souhaité : - Simplifier le système socio-fiscal - Accroître la fiscalité écologique - Augmenter la taxe sur les transactions financières - Lutter contre l’évasion et l’optimisation fiscale des multinationales - Mieux imposer le patrimoine - Intégrer certaines subventions à l’emploi - Repenser le système de création monétaire - Verser des monnaies locales complémentaires... L’allocation universelle d’un revenu ne doit pas être comprise comme une forme d’assistance, ni même de protection sociale, plaçant les individus dans la dépendance de l’Etat-providence. Il faut la comprendre au contraire comme le type même de ce qu’Anthony Giddens appelle une ‘politique générative’. Elle doit donner aux individus des moyens accrus de se prendre en charge, des pouvoirs accrus sur leur vie et leurs conditions de vie. » André Gorz, philosophe Qui soutient le revenu de base ? Un nombre croissant d’élus soutiennent aujourd’hui le principe du revenu de base. Tour d’horizon. • Delphine Batho (députée PS, ancienne ministre) • Benoît Hamon (député PS, ancien ministre) • Monique Robin (députée PS) • Isabelle Attard (députée sans parti) • Cécile Duflot (députée EELV, ancienne ministre) • Jean Desessard (sénateur EELV) • Julien Bayou (conseiller régional EELV) • Karima Delli (députée européenne EELV) • Michèle Rivasi (députée européenne EELV) • Frédéric Lefebvre (député Les Républicains) • Christine Boutin (députée, Parti Chrétien Démocrate) • Dominique de Villepin (ancien premier ministre, ex-UMP) • Corinne Morel Darleux (conseillère régionale, Parti de gauche). Parallèlement, des personnalités, des philosophes et des économistes s’intéressent de plus en plus à cette idée comme Edgar Morin, Jean-Marc Ferry, Cynthia Fleury, David Graeber, Gaspard Koenig, Yann Moulier-Boutang ou Bernard Stiegler. Les réseaux à travers le monde En 2013, une initiative citoyenne européenne pour le revenu de base a été lancée dans 25 pays. L’initiative a récolté près de 300 000 signatures, dont 34 députés européens de tous bords politiques. Elle a impulsé la création d’une nouvelle alliance européenne pour le revenu de base, Unconditional Basic Income Europe (UBIE). Elle coordonne les actions de promotion du revenu de base à l’échelle européenne et milite en faveur de son instauration dans tous les pays d’Europe. Le Basic Income Earth Network (BIEN), alliance mondiale pour le revenu de base fondée en 1986, est composée d’universitaires et d’activistes. Elle organise un congrès tous les deux ans, le dernier ayant eu lieu en Corée du Sud en juillet 2016. Expérimentations et projets pilotes États-Unis, années 1960. Impulsées par Milton Friedman sous le concept d’impôt négatif, elles ont été menées dans quatre États, totalisant près de 9000 foyers sur une moyenne de trois années. Elles ont relativisé la crainte de l’oisiveté, car la diminution de l’emploi n’a pas été généralisée à l’ensemble de la population mais à certains groupes sociaux précis tels les femmes seules et les jeunes étudiants. Namibie, démarré en 2008. Ce projet pilote a sorti les habitants d’une situation d’extrême pauvreté. Il a dynamisé l’activité économique du village et particulièrement la création d’entreprise individuelle, diminuant de façon drastique le chômage. Il a amélioré la santé des habitants, favorisé l’éducation des enfants et permis la prise d’autonomie et responsabilisé la communauté d’Otjivero. Canada, années 1970. La province du Manitoba a mis en place le programme Mincome à Winnipeg et Dauphin. Distribué à tous les habitants, ce revenu a montré une baisse des hospitalisations et de la criminalité, une augmentation de la fréquentation scolaire et de la formation. Inde, depuis 2011. Trois projets sont coordonnés par SEWA, une association indienne promouvant le droit des femmes et sont financés par l’Unicef. Les résultats: réduction de la pauvreté, désendettement des familles, émancipation des femmes, développement de la confiance des habitants au sein du village. En Finlande, le gouvernement s’est prononcé en faveur d’expérimentations d’un revenu de base dans le pays. En septembre 2015, une équipe de chercheurs, d’universitaires et de think-tanks a été mandatée pour préparer un projet-pilote pour 2017. Les Pays-Bas sont également intéressés par la question du revenu de base et ont prévu de mettre en place un projet expérimental dans la ville d’Utrecht en 2016 et dans plusieurs autres villes du pays. En Suisse, le revenu de base fait aussi son chemin. En juin 2016, les citoyens helvètes ont voté pour ou contre le revenu de base. Le « oui » a obtenu 23%, un chiffre important pour une idée inconnue quelques années auparavant ! En Espagne, une initiative législative a vu le jour début 2014. L’objectif : récolter 500 000 signatures en moins d’un an, pour qu’une proposition de loi pour un revenu de base soit déposée au Parlement espagnol. En Iran, l’État fournit depuis 2010 un revenu à chaque citoyen résidant dans le pays, en remplaçant les subventions aux combustibles et aux aliments par des transferts directs à la population. En Alaska, le Fonds Permanent de l’Alaska verse un dividende citoyen depuis 1982. Ce dividende, issu de la manne pétrolière, permet de distribuer un revenu de base, qui s’élève actuellement à plus de 2 000 $ par an et par habitant. Au Brésil, le revenu de base est présent dans la constitution depuis 2004 et a inspiré la création de la Bolsa familia. De son côté, l’association citoyenne ReCivitas, après avoir expérimenté dans un village un revenu de base de 2008 à 2014, lance en janvier 2016 la « basic income start-up », un fond de garantie pour un revenu de base versé à vie. (1) Le Mouvement Français pour un Revenu de Base est une association transpartisane et indépendante, qui cherche à rassembler toutes les forces progressistes souhaitant instaurer le revenu de base en France. A LIRE : "Revenu de Base : un outil pour construire le XXIe siècle". Collectif coordonné par Jean-Éric HYAFIL et le MFRB, publié par Les éditions Yves Michel en septembre 2016 A LIRE : "Revenu de Base : comment le financer" - Panorama des modalités de financement. Collectif coordonné par Jean-Éric HYAFIL et Thibault LAURENTJOYE, publié par les Editions Yves Michel en septembre 2016 A LIRE AUSSI : Un revenu pour tous ! : Précis d’utopie réaliste, Baptiste Mylondo, Utopia, “Controverses”, 2010 Pour un revenu sans condition : Garantir l’accès aux biens et services essentiels, Baptiste Mylondo, Utopia, “Controverses”, 2012 Le financement d’un revenu de base inconditionnel, Albert Jorimann et Bernard Kundig (dir.), Seismo, 2010 Une clémente économie : Au-delà du revenu d’existence, Yoland Bresson, L’Esprit Frappeur, 2008 L’allocation universelle. Pour un revenu de citoyenneté, Jean-Marc Ferry, Cerf, “Humanités”, 1995 Basic Income : An Anthology of Contemporary Research, Karl Widerquist, José A. Noguera, Yannick Vanderborght et Jurgen De Wispelaere (dir.), Wiley-Blackwell, 2013 L’allocation universelle, P. Van Parijs, Y. Vanderborght, La Découverte, 2005 Un revenu pour exister, revue Mouvements, 2013 “La crise c’est has been”, Hélène Pouille, 2014 (http://revenudebase.tumblr.com)

  • NGO launches lifetime basic incomes in Brazilian village, founds collaborative “projects network”

    Original here: Basicincome.org “Quatinga Velho, the lifetime Basic Income” The nonprofit organization ReCivitas distributed a basic income to residents of the Brazilian village Quatinga Velho from 2008 to 2014. In January 2016, ReCivitas launched a new initiative, Basic Income Startup, which aspires to resume the Quatinga Velho basic income payments and make them lifelong. A new initiative, the Basic Income Projects Network, aims to bring together other nongovernmental organizations that wish to start their own privately-funded basic income pilots. Marcus Brancaglione, president of ReCivitas, writes this update: The ReCivitas Institute is an NGO founded in 2006 that works to apply factual guarantees to human rights in independent public policies. Since 2008, we have developed and sustained the Unconditional Basic Income pilot project in Quatinga Velho, Brazil, which is an internationally recognized project in Basic Income studies and research. As of January 16th, 2016, Basic Income payments are now permanent, and no longer just a part of an experiment. For 14 people the Unconditional Basic Income has started to be for a lifetime. Now, with our enhanced peer-to-peer model, they also contribute, according to their ability to do so, to these payments. The project is now called BASIC INCOME STARTUP, because for every 1,000 Euros donated, for no additional cost, a new person that lives anywhere that 40 Reais can make a difference (that is, a person that really needs that money) will start to receive the lifetime basic income. And it bears emphasizing: for every 1,000 Euros that are donated, RECIVITAS will remove one person from the most abject conditions of primitive deprivation — the kinds of conditions that every Basic Income activist should never forget actually exists. This project was designed during our last trip to Europe in 2015, while we observed the inequality between refugees and European citizens. In Brazil, the Brazilian Network for Basic Income is being formed by local communities and independent institutions. The aim is to expand and replicate the model in the ghetto, forgotten places of the world, because poverty has a face and an address, therefore programs that fight poverty do not need focusing techniques or conditionalities, because the people who are in dire need of help already live in segregation. ReCivitas would like to use this rare opportunity to invite other projects and local communities that are paying, or wish to pay, a basic income, to join us and form the Basic Income Projects Network. Through partnerships with local organizations, the Quatinga Velho model can be replicated in any community around the world, including ones with the same difficulties: with small amounts of their own capital, no governmental support or support by private corporations, and some amount of international solidarity and support. We have decided to propose this partnership, especially after the World Social Forum, for two reasons. First, because we have finally realized how much we have accumulated in shareable knowledge in these ten years— knowledge that must be shared with those who really want to accomplish things. Second, because we want to help in the construction of these new projects, especially the ones that are more open to those who really need them. For more information about the network, including the terms of the partnership for participating groups, please see the “Basic Income Project Network” page on the ReCivitas website. Marcus Brancaglione, President of ReCivitas

  • BRAZIL: Basic Income Startup gives “lifetime basic incomes” to villagers

    Original here: Basicincome.org The ReCivitas Institute is introducing a “Lifetime Basic Income” in the Brazilian village of Quatinga Velho–a project it hopes will serve as a model to other organizations running their own basic income pilots. From 2008 to 2014, the ReCivitas Institute, a non-governmental organization based in Brazil, administered a basic income in Quatinga Velho, a small village in São Paulo, Brazil. Under the project, which was funded entirely by private donors, 100 Quatinga Velho residents eventually received a basic income of 30 Brazilian Reais (about 9 USD) per month, paid in cash. All participants were volunteers. In January 2016, ReCivitas launched a new project, Basic Income Startup, which intends to make these payments permanent. As of January 16, 14 residents of Quatinga Velho have basic incomes, now set at an amount of 40 Reais, that they will retain for at least 20 years. Basic Income Startup has pledged that for every 1,000€ received in donations, a new individual will start to receive the lifetime basic income at no additional cost to donors. It has also stated that this additional recipient will be selected from those living in areas where 40 Reais per month makes a significant impact on quality of life. According to ReCivitas President Marcus Brancaglione, the idea for Basic Income Startup originated during a trip to Europe in 2015, when he observed the inequality between refugees and European citizens. Unsurprisingly, then, ReCivitas does not see its work and mission as limited to Brazil, but as having global ramifications. The ReCivitas Institute is now encouraging other local organizations and communities to replicate its project in Quatinga Velho, and invites other NGOs conducting their own basic income studies to unite and form a Basic Income Projects Network: Our idea of Basic Income is the universal one. Really universal. With no discrimination of any sort, such as of nationality, citizenship or territorial. We work with an open association model that was not designed to expand while being restricted by geopolitical limits, but instead to multiply without regard for borders, in an international network of communities maintained by the peoples themselves, from person to person, through mutual support between non-governmental organizations. Describing the results of ReCivitas’s project in Quatinga Velho, Brancaglione says that the basic income ” ‘changed the dreams’ of people in the community…giving some of the poorest a basic security, and [allowing] them ‘the capability to project into the future’ rather than living and budgeting without ever being certain that their income was secure. The money and the terms of payment gave citizens the power to change their relationship with the outside authorities. Rather than having to prove the extent of their poverty in order to receive social security, they were freed to assert their citizen’s right to a basic income” [1]. Although the basic income has brought clear benefits to Quatinga Velho, project leaders have emphasized that their goal is not to study basic income or to prove that it “works”. They are already convinced that basic income is effective, and their goal is to implement it [2]. The Brazilian government has maintained the Bolsa Família, a conditional cash transfer program for the poor, for over a decade; however, the government has not yet shown a willingness to institute a full universal and unconditional basic income. Thus, ReCivitas has chosen to move forward with administering its own privately-funded unconditional basic income on a smaller scale, and hopes to inspire similar initiatives worldwide. For more information about Basic Income Startup, see its website and view the video trailer below: [1] George Bangham, “Report of Lecture at Oxford University,” Instituto ReCivitas, February 28, 2016. [2] Cf. Karl Widerquist, “Basic Income in Quatinga Velho celebrates 3-years of operation,” Basic Income News, June 7, 2012.

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