NEPAS e Renda Básica
Original: Newsletter UBI Piloters Network in english
Este artigo foi publicado originalmente na newsletter do UBI Piloters Network, em inglês. Confira abaixo a versão em português.
O ReCivitas continua a trabalhar a Renda Básica em Quatinga Velho e, para tanto recentemente criou o NEPAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ação Social.
Resultado do processo de reestruturação da organização após a pandemia, o NEPAS tem por objetivo prover os meios, recursos e valores necessários à produção de conhecimento na qualidade de solução em projetos imprescindíveis à sustentabilidade e independência financeira, econômica à organização e suas políticas públicas, constituindo-se assim, em conjunto com o FRRB (Fundo ReCivitas da Renda Básica), nos pilares do Instituto.
No NEPAS além de dar continuidade aos estudos e publicações sobre o impacto social das atividades, passamos também a sistematicamente efetuar o monitoramento, pesquisa e análise de risco para tomadas de decisão ao planejamento estratégico e organizacional em projeção do potencial de transformação social, incorporando os trabalhos e estudos autorais efetuados por nossos membros ao banco de dados do NEPAS e Biblioteca ReCivitas que, integrados ao processo de produção informacional, constituem o core deste núcleo.
Quanto a Renda Básica em Quatinga Velho, durante a pandemia entendendo por um grave erro a omissão e negligência, mantivemos desde de Março de 2020 até Outubro de 2022 a ampliação em caráter emergencial e extraordinário da base dos beneficiários e o montante dos pagamentos da renda básica:
BI 2020 R$ 15.052,00
BI 2021 R$ 42.240,00
BIAE 2021 R$ 70.050,00 Total 2021 R$ 118.290,00
BIAE 2022 R$ 49.750,00 Total 21/22 R$ 168.040,00
Uma vez, encerrado o período mais grave e urgente, voltamos a operar dentro dos limites das nossas reservas do possível, de modo de não depletar completamente os fundos que sustentam a renda básica atual e futura. E assim conforme o planejamento, após promovermos reestruturação interna, em 01 de Março de 2023 reiniciamos os pagamentos dentro do novo modelo de financiamento constituído por um Capital Básico de modo a garantir o rendimento mínimo iniciando dos mais jovens até, de acordo com a disponibilidade, contemplar toda a comunidade.
Atualmente são apenas 6 crianças de 0 a 2 anos que passam a contar com cada uma delas, individualmente, com o capital inicial de R$ 13 mil e que, de acordo com o rendimento, receberam 150 reais em Março e a partir do segundo semestre mantidas as atuais projeções de rendimento que são dadas pela instituição bancária, que não é nossa parceira, receberão agora em aportes semestrais valores da ordem assim prevista entre R$ 800,00 e R$ 1.200,00. Equivalentes a uma renda basica mensal de R$ 133,00 à R$200,00. Valores esses sempre atrelados à conjuntura econômica do Brasil.
O que pretendemos com isso? Ou até onde vamos chegar assim, se é que o vamos, isso são perspectivas e expectativas que esperamos atender com a continuidade das nossas ações sociais e claro, compartilhar junto resultados em futuras publicações o mais breve possível.
Porém desde já podemos adiantar que buscamos soluções em projetos e políticas públicas que independentemente do seu estágio ou configuração possuam dispositivos e disposições que jamais decaiam ou degenerem em obstruções e impedimentos, mas sim mantenha sua definição, razão e comportamento independente das circunstâncias e que, portanto, sejam capazes tanto na carestia quanto abundância de conservar seu potencial de desenvolvimento e evoluir sem atraso, desvio ou desvirtuar-se, seja por falta ou influência dos investimentos, de modo, portanto, a sustentar o equilíbrio entre as necessárias adaptações contigenciais e conjunturais com os avanços na consecução dos objetivos em coerência aos princípios que correspondem a concretização do ideal.
Até porque no ReCivitas, a Renda Básica mais do que um instrumento, é uma filosofia; a sua prática, a nossa cultura, e a sua institucionalização a visão de um novo ecossistema. Onde preservar não é só desinvestir na morte e destruição, mas investir na conservação da perpetuidade da revitalização, renovação e regeneração da vida, a começar no legado para que as próximas gerações nunca mais sejam as últimas, mas sempre de fato, em tudo, as primeiras.
